Indicado para PGR, baiano Augusto Aras busca apoio de senadores

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras já começou a procurar senadores em busca de apoio. O nome precisa ser aprovado por pelo menos 14 senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 no plenário. Depois, se aprovado, poderá cumprir o mandato de dois anos. Baiano de Salvador e doutor em direito constitucional pela PUC-SP, Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987.

Augusto Aras telefonou para a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), na noite de quinta-feira, e anunciou que pretende visitar todos os 81 senadores antes de ser sabatinado. A mensagem presidencial com a indicação deve começar a tramitar no Senado na semana que vem. Para Simone, a votação do PGR poderá ser concluída ainda neste mês.

O escolhido também já procurou senadores de oposição. O líder do PT, no Senado, Humberto Costa (CE), vai recebê-lo na semana que vem. “Nós não vamos vetar ninguém. Nós queremos ouvir, vamos cobrar coisas que a gente acha que são importantes, relevantes”, comentou o parlamentar.

Para que comece a tramitar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), precisa ler a mensagem presidencial com a indicação no plenário. Na sequência, começa a tramitação na CCJ, onde um relator será designado. A votação na comissão e no plenário é secreta.

Ontem, em sua primeira declaração, depois de ter sido indicado por Bolsonaro para comandar a PGR, Augusto Aras disse à revista Veja quais serão seus dois pilares no comando da Procuradoria. “O Brasil está passando por transformações e o Ministério Público precisa contribuir para o combate à corrupção e o destravamento da economia”, afirmou.

O indicado se diz entusiasta de medidas do governo Bolsonaro para destravar a economia, em especial na área de infraestrutura, tem o apoio dos filhos do presidente e de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas. Manifesta apoio à Lava-Jato “como política de estado”, mas critica seu “personalismo”, e se autodeclara conservador—. Aras é católico, como o presidente da República.

Perfil

Antônio Augusto Brandão de Aras nasceu em Salvador há 60 anos, mas cresceu em Feira de Santana.Ingressou no Ministério Público Federal há 32 anos. De perfil discreto e com trânsito em diversas alas do MPF, está hoje no penúltimo degrau da carreira dos procuradores, o de subprocurador-geral da República.

No Ministério Público Federal já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor). Também foi membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e representante da Procuradoria no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de 2008 a 2010.

É doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Foi professor da Ufba. Hoje leciona direito comercial e eleitoral na Universidade de Brasília (UnB).

Augusto Aras é de uma família tradicional no meio jurídico: sua mulher, Maria das Mercês, é também subprocuradora-geral. Os dois filhos são advogados. É primo de outro procurador, Vladimir Aras, que foi o responsável pela cooperação jurídica internacional da Operação Lava Jato durante parte da gestão de Rodrigo Janot na PGR (2013 – 2017).

Pai

Seu pai, Roque Aras, 87 anos, é advogado e ex-deputado federal pelo MDB da Bahia. Ontem, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele disse que o filho, ao contrário dele, nunca teve vinculação com partidos nem pretensões político-partidárias. “Não existe essa história de ele ser de esquerda. Ele é um liberal na economia e conservador nos costumes, mais conservador do que eu até. Em alguns temas, me considero mais avançado que ele”, afirmou o advogado ao jornal paulista.

Sobre a indicação de Augusto Aras para a PGR, diz que o filho é um legalista e seguidor fiel da Constituição. E afirma que ele terá uma “missão dificílima” caso sua indicação seja referendada pelo Senado. “A Procuradoria está desorganizada, está precisando de alguém que faça a instituição retomar a função de servir a sociedade, exatamente como foi pensada pela Constituição de 1988”, afirma o ex-deputado.

O procurador-geral da República (PGR) é o comandante do MPF – um dos ramos do Ministério Público da União (MPU). É o responsável por arbitrar disputas internas e coordenar o trabalho dos 1.152 procuradores em atividade. O procurador-geral é a única autoridade do país que pode denunciar e processar criminalmente o presidente da República, ministros de estado, senadores e deputados federais. Precisa ser ouvido em todos os casos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). (As informações do Correio)

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